Seminário trará experiências de revitalização de centros urbanos

O encontro que acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto no Auditório do Crea/MS (Rua Sebastião Taveira, 722- bairro Monte Castelo).

As experiências de diversas cidades brasileiras que passaram pelo processo de revitalizar os seus centros urbanos poderão ser conhecidas com mais detalhes durante o III Seminário Cidades Brasileiras, Desejos e Possibilidades: Experiências de Revitalização de Centros Urbanos. Promovido pela prefeitura de Campo Grande, por meio do Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), o encontro que acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto no Auditório do Crea/MS (Rua Sebastião Taveira, 722- bairro Monte Castelo) terá a participação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que comandou o programa Cidade Limpa, e de especialistas das cidades de Vitória (ES), São Paulo (SP), Santos (SP) e São Luís (MA).

O Seminário, além de fazer parte do calendário de comemorações do aniversário de 110 anos de Campo Grande, será mais um importante espaço de discussão que vai preparar a cidade para o desafio de revitalizar o centro. Em março deste ano, começaram as discussões para a elaboração do Plano de Revitalização do Centro, documento que trará diretrizes para a reestruturação da região central em diversos aspectos: social, econômico, cultural, arquitetônico, paisagístico e econômico.

Para a diretora-presidente do Planurb, Marta Lúcia da Silva Martinez, conhecer as experiências bem-sucedidas de outros centros será importante para que sejam identificadas as maneiras como essas cidades enfrentaram e reagiram às mudanças.
A abertura do Seminário acontecerá no dia 13 de agosto pelo prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho e em seguida, o prefeito Gilberto Kassab falará sobre a Lei 14.223/06, conhecida como Cidade Limpa e que tirou de São Paulo a marca de ser a cidade brasileira mais poluída visualmente - e que será detalhado no dia posterior pela arquiteta urbanista Regina Monteiro. Ainda no dia 13, o arquiteto e urbanista Paulo de Mello Bastos que estará discorrendo sobre a revitalização de centros urbanos. Com ampla experiência na área, Bastos irá destacar as experiências de revitalizar os centros urbanos e suas implicações na recuperação urbana e ambiental de uma cidade.

No dia 14 de agosto, o Seminário terá o espaço reservado para as experiências das cidades de Vitória (ES), Santos (SP), São Luís (MA) e São Paulo (SP). A primeira apresentação, a partir das 8h30min, será feita pela subsecretária de Gestão Urbana da Secretaria de Desenvolvimento da Prefeitura de Vitória, arquiteta Clemir Regina Plea Meneghel. A arquiteta vai detalhar o Plano de Preservação da Paisagem do Centro de Vitória elaborado em 2006 e utilizado como norteador das políticas de desenvolvimento local.

- Plano de Preservação da Paisagem do Centro de Vitória - O Plano apresenta um conjunto de diretrizes para a ocupação da área central de Vitória que inclui a definição de legislação urbanística com índices específicos de uso e ocupação do solo, garantindo e potencializando a preservação da visibilidade de marcos naturais e arquitetônicos construídos na cidade. Esses marcos foram identificados a partir do olhar da própria sociedade por meio de pesquisas de opinião e ciclos de debate. Com o plano, a pretensão é orientar a ocupação do solo de maneira que a paisagem seja mantida e fortalecida a memória e identidade culturais da capital capixaba.

O programa Alegra, desenvolvido pela cidade de Santos, será o tema da segunda palestra realizada no período da manhã. O secretário municipal de Planejamento da Prefeitura de Santos, arquiteto Bechara Abdalla Pestana Neves falará sobre a retomada do desenvolvimento sócio-econômico da região central e, conseqüentemente de toda a Cidade.
- Programa Alegra - Programa de Revitalização e Desenvolvimento da Região Central Histórica de Santos - Esse plano estratégico, iniciado em 2003, visa a instalação de empreendimentos por meio de iniciativas voltadas à diversificação de atividades como o comércio, entretenimento e turismo, fomentando o uso do centro por 24 horas. Essas ações são articuladas em conjunto com a valorização da paisagem urbana e da recuperação do patrimônio histórico. Em um avanço ainda maior, a cidade passou a contar com a Lei 470/03 que estabeleceu a delimitação da região de abrangência do Programa Alegra e instituiu sete isenções fiscais para imóveis históricos restaurados e com atividades econômicas e estabeleceu procedimentos de restauração e controle da publicidade na paisagem urbana.

No período da tarde, as palestras do Seminário prosseguem a partir das 14 horas com as experiências da cidade de São Luís, capital do Maranhão. O presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico da Prefeitura de São Luís, arquiteto Aquiles Andrade mostrará o Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís que contribuiu para o desenvolvimento sustentável daquela região da cidade. A revitalização foi necessária a partir da constatação do desgaste da imagem do centro - com os deslocamentos de funções tradicionais e usos desordenados do comércio popular - e o estoque imobiliário ocioso ou subutilizado.

Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís - O programa foi elaborado visando constituir um conjunto de estratégias e ações integradas para revitalizar o centro por meio da melhoria sócio-ambiental da área e da qualidade de vida de seus moradores. O programa segue a nova visão mundial de gestão de patrimônio e prevê a revitalização urbana e a melhoria da dinâmica econômica e cultural a partir da revitalização urbana, sócio-econômica, cultural e de melhoria habitacional intervindo em ações que afetam o centro como a ocupação irregular de imóveis, o abandono de imóveis de grande valor histórico, a ocupação de imóveis deteriorados por família de baixa renda e os vazios urbanos.

A última experiência a ser apresentada no Seminário será a de São Paulo com o Programa Cidade Limpa. A palestra será proferida pela diretora de Projetos, Meio Ambiente e Paisagem Urbana da Empresa Municipal de Urbanização (EMURB) da Prefeitura de São Paulo, arquiteta urbanista Regina Monteiro. A diretora, que é especializada em Direito e Gerência de Cidades, acompanhou todo o processo de implantação do Programa Cidade Limpa, participando da elaboração do projeto de lei que transformou o Programa na Lei 14.223/06 - Lei Cidade Limpa. A paisagem poluída da cidade de São Paulo foi gerada em função da desordem dos elementos inseridos de forma aleatória no ambiente urbano, das dimensões exageradas das peças publicitárias e do excesso de mensagens que submetem as pessoas a um bombardeio de informações visuais que contribuem para o estresse.

Lei Cidade Limpa - O maior desafio da Cidade Limpa foi a conquista do apoio e a aprovação da população. A lei estabeleceu uma revolução no processo de limpeza da cidade que retirou a mídia exterior, mais de 10 mil peças publicitárias, incluindo outdoors, luminosos (back-lights e front-lights), faixas e anúncios, como forma de eliminar a poluição visual. O comércio teve que adaptar as placas indicativas (logotipo) dos nomes dos estabelecimentos comerciais em função do tamanho da fachada. Com o programa, São Paulo deixou de ser uma das cidades brasileiras mais poluídas visualmente.

O programa desenvolvido a partir de 2007, a repercussão mundial das ações de combate à poluição visual e a significativa melhoria na paisagem da cidade em função da aplicação da Lei resultaram na premiação do projeto no Museu do Design de Londres em 2008 - " Brit Insurance Design of the Year" na categoria "Graphics Design" e a participação na "Urban Best Practices Area" na World Expo Shanghai 2010.

fonte:
http://www.portalms.com.br/noticias/Seminario-trara-experiencias-de-revitalizacao-de-centros-urbanos/Campo-Grande/Geral/959556957.html